Programa de rádio 12 de setembro

Como já falado amplamente e elogiado por diversas vezes por este sindicato, o Governo Federal, da forma como ajudou as empresas e trabalhadores, instituindo o programa de redução de jornada e suspensão do contrato de trabalho, para enfrentar esse período difícil durante a pandemia.

Um dos pontos que ficou em dúvida, foi em relação aos aposentados, onde no artigo 6º, vedava essa ajuda para quem estava no Regime Geral da Previdência Social.

O Siticalte sempre achou que essa medida era injusta e ocorria tratamento desigual e merecia, ao menos, uma ajuda compensatória.

No dia 6 de julho de 2020, a medida provisória foi convertida em lei 14.020/2020, e no artigo 12 assim fala: Para os empregados que se encontram em gozo do beneficio de aposentadoria, a implementação das medidas de redução proporcional de jornada e de salários ou suspensão temporária de contrato por acordo individual escrito, somente será admitida quando, além do enquadramento em alguma das hipóteses de autorização do acordo individual, houver o pagamento pelo empregador de ajuda compensatória mensal. Ou seja, a lei reconheceu o entendimento do Siticalte e mandou as empresas pagarem, a partir do dia 06 de julho de 2020, exatamente o mesmo valor que os demais trabalhadores receberam do Governo Federal, mas isento de impostos, pois será ajuda compensatória. Diante disso, algumas empresas já fizeram esse pagamento e outras estão fazendo levantamento do número de aposentados.

 

– O Siticalte está retornando os cursos que estavam em andamento e previstos para começar ainda antes da pandemia. Sabemos que há vários protocolos a seguir, mas aos poucos é necessário retornar, dando oportunidade de qualificação. Os cursos que iniciam são corte e costura em tecido, modelagem em tecido, manicure, costura em calçado, além do projeto de informática e retorno das aulas pelo núcleo de cultura, como desenho artístico, musica e teatro.

– Todos devem ter percebido alteração no valor hora do salário, ou alteração no salário mensal, devido a dissídio coletivo. O dissídio é a reposição das perdas inflacionarias ocorridas durante o ano, no caso do Siticalte data base em agosto. Reiterar que não há reajuste automático e se não houver negociação, não teria aumento.

Novamente falar que apenas o dissídio do vestuário teve acordo por empresa, e já está registrado. No dissídio do calçado houve apenas antecipação do índice de 2,69%, estando ainda em aberto, pois o patronal quer retirar o triênio, o que o Siticalte não aceita.

Estamos confiantes de que em breve teremos avanços e também fecharemos o dissidio do calçado.

Programa de rádio 22 de agosto

Estamos nos aproximando do final do mês de agosto e com isso aumentam as expectativas de uma solução na questão do dissídio coletivo. Embora que, boa parte da categoria tem perguntando se haveria dissídio, a resposta do sindicato sempre foi Sim, pois mesmo reconhecendo toda a questão da pandemia, não é culpa dos empregados ter havido inflação acumulada desde 01 de agosto de 2019 até 31 e julho de 2020, ou seja, estamos repondo isso.

Repetir que se não houver negociação por parte dos sindicatos, aí sim não haveria esse aumento.

Como já citamos várias vezes, o índice de inflação do período foi de 2,69% e deverá ocorrer muito próximo a esses números.

Na próxima semana ainda ocorre uma reunião com as empresas do Vestuário, para um acordo direto. Até o próximo sábado deveremos ter informações concretas se haverá ou não reajuste no pagamento.

 

– PIS. Continua o impasse no pagamento do PIS para os primeiros meses que já foram liberados pelo Governo Federal. Há um verdadeiro empurra empurra entre os envolvidos. A Caixa Federal alega não ter recebido os dados da Rais, empresas transmitiram os dados pelo E-Social, que substituiu a Rais. Enquanto isso os empregados contam com esse valor, estão sem uma solução.

Pelas explicações mais convincentes recebidas pelo Sindicato, há falta de sintonia entre o ex Ministério do Trabalho, o qual foi incorporado pelo Ministério da Economia e esses dados não foram acessados de forma correta e enviados a Caixa.

O problema não é só em Teutônia, mas no Rio Grande do Sul inteiro temos relatos de situações, o que nos tranquiliza um pouco. Pelas informações recentes, haverá outro lote de liberação a partir do dia 04 de novembro, onde há expectativa de estar resolvido. O Siticalte pede aos prejudicados que façam denúncia ao própria Ministério do Trabalho, a fim de que o mesmo abra procedimento de investigação e veja onde estão os dados da Rais, enviados através do E-Social.

-O Siticalte continua com a possibilidade de associação a ex calçadistas, que já foram associados, para refazer a sua filiação na modalidade de sócio especial ou sócios aposentados da categoria.

Todos os benefícios são iguais aos que da própria categoria, e não param de crescer.

Venha até a secretaria do Siticalte para se informar, nos planos individuais e familiar.

Outro ponto a destacar é os filhos de associados maiores de 16 anos, que poderão se associar enquanto ainda não estiverem trabalhando.

– Atendimento dos advogados é mais um beneficio do sindicato. Todas as consultas sobre alguma questão de duvidas ou casos de aposentadoria, podem procurar junto ao sindicato o dia de atendimento do advogado. Para lembrar o advogado Elton Haefliger atende em segundas e quartas-feiras das 16h30 às 18h. Nas terças-feiras a tarde a partir das 14h, atende o advogado do escritório Francisquetti, com questões de aposentadoria, calculo de tempo para contagem de aposentadoria, questões previdenciárias e informações sobre o processo pendentes no caso RR Shoes e Paquetá.

E nas quintas-feiras das 16h30 às 18h, atende o advogado Nestor Leonhardt.

Programa de rádio 15 de agosto

– Após algumas semanas de espera, finalmente nessa segunda-feira, 10 de agosto, houve a liberação da 2º parcela aos ex empregados da empresa RR Shoes, de valor oriundo da conta de pessoa física do sócio. Essa penhora aconteceu graças a agilidade e rapidez dos advogados do sindicato do escritório Francisquetti. O atraso nas parcelas não era o que ninguém queria e tão pouco a recuperação judicial, mas após bastante briga, ao menos mais essa parcela foi distribuída e colocou 193 mil reais na economia, e cada valor desse tem um significado especial, já que se trata de direitos trabalhistas devido a cada ex empregado e não pagos como deveriam. São valores muito bem vindos, pois fazem a diferença no orçamento e para alguns o seguro desemprego já está no fim, tornando essa questão cada vez mais importante. Infelizmente, agora interrompe o pagamento e conforme proposta da empresa, após pagar duas parcelas na matriz, os de Teutônia entrarão no rateio do valor, oferecendo 237 mil reais por mês, porém divididos entre 750 ex trabalhadores.

Todos podem ter certeza que os advogados do sindicato estão cuidando do processo e farão o possível para resolver e receber todo o valor.

 

– Conforme já falamos no programa passado, o índice oficial de inflação – INPC, para da data base de agosto foi de 2,69%. Após o conhecimento do numero é que iniciam as conversas com as empresas e sindicato patronal. É sempre importante lembrar que o Siticalte tem dois dissídios, o do calçado que é negociado com o sindicato patronal do estado e do vestuário, o qual, é negociado diretamente com as empresas do vestuário, malharia e confecções.

Por enquanto não há previsão de qualquer acerto e reajuste.

 

– O Siticalte visando torar fácil a sua comunicação e bom para memorizar, transformou o telefone fixo 3762-7020 em WhatsApp. Duvidas, sugestões podem ser enviadas e serão respondidas.

– O Siticalte avisa também que todos os advogados estão atendendo e causas já em andamento deverão ser com os respectivos advogados. Lembrando que há atendimento especial para aposentadoria e tempo de contribuição.