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PROGRAMA DE RÁDIO 12 DE SETEMBRO DE 2020

Atualizado: Set 29


Como já falado amplamente e elogiado por diversas vezes por este sindicato, o Governo Federal, da forma como ajudou as empresas e trabalhadores, instituindo o programa de redução de jornada e suspensão do contrato de trabalho, para enfrentar esse período difícil durante a pandemia.

Um dos pontos que ficou em dúvida, foi em relação aos aposentados, onde no artigo 6º, vedava essa ajuda para quem estava no Regime Geral da Previdência Social.

O Siticalte sempre achou que essa medida era injusta e ocorria tratamento desigual e merecia, ao menos, uma ajuda compensatória.

No dia 6 de julho de 2020, a medida provisória foi convertida em lei 14.020/2020, e no artigo 12 assim fala: Para os empregados que se encontram em gozo do beneficio de aposentadoria, a implementação das medidas de redução proporcional de jornada e de salários ou suspensão temporária de contrato por acordo individual escrito, somente será admitida quando, além do enquadramento em alguma das hipóteses de autorização do acordo individual, houver o pagamento pelo empregador de ajuda compensatória mensal. Ou seja, a lei reconheceu o entendimento do Siticalte e mandou as empresas pagarem, a partir do dia 06 de julho de 2020, exatamente o mesmo valor que os demais trabalhadores receberam do Governo Federal, mas isento de impostos, pois será ajuda compensatória. Diante disso, algumas empresas já fizeram esse pagamento e outras estão fazendo levantamento do número de aposentados.

– O Siticalte está retornando os cursos que estavam em andamento e previstos para começar ainda antes da pandemia. Sabemos que há vários protocolos a seguir, mas aos poucos é necessário retornar, dando oportunidade de qualificação. Os cursos que iniciam são corte e costura em tecido, modelagem em tecido, manicure, costura em calçado, além do projeto de informática e retorno das aulas pelo núcleo de cultura, como desenho artístico, musica e teatro.

– Todos devem ter percebido alteração no valor hora do salário, ou alteração no salário mensal, devido a dissídio coletivo. O dissídio é a reposição das perdas inflacionarias ocorridas durante o ano, no caso do Siticalte data base em agosto. Reiterar que não há reajuste automático e se não houver negociação, não teria aumento.

Novamente falar que apenas o dissídio do vestuário teve acordo por empresa, e já está registrado. No dissídio do calçado houve apenas antecipação do índice de 2,69%, estando ainda em aberto, pois o patronal quer retirar o triênio, o que o Siticalte não aceita.

Estamos confiantes de que em breve teremos avanços e também fecharemos o dissidio do calçado.

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