Nessa semana o Ministério da Economia publicou uma nota técnica sobre procedimentos a serem adotados para o pagamento de 13º salário e férias, para quem esteve enquadrado na medida provisória 936, que trata da redução e suspenção da jornada, durante o período da pandemia, valendo até 31 de dezembro. Como esteve se desenhando, na redução da jornada não haverá nenhum prejuízo aos empregados, portando 13º e férias será pago de forma integral e cheio.
Já quem esteve em suspensão de jornada por período superior a 15 dias, a nota técnica do Ministério da Economia sugere não ser devido o pagamento de 13º e férias, pois entende não ter havido trabalho. Isso impactará diretamente nos rendimentos desses empregados. Como sindicato não concordamos com isso, pois cabe sempre defender o empregado. De momento é essa a tendência que deverá ser seguida pelas empresas e pode no futuro resultar em interpretações diferentes, com acionamento da justiça do trabalho.
O Siticalte sabe que há casos e casos, por isso ainda irá ter muitos problemas a resolver e certamente muitos conflitos ainda irão surgir.
Falamos que cada caso é um caso, pois citamos exemplos de pessoas que estavam no grupo de risco e teve que se afastar, há as gestantes, há pessoas que não tinham creche, há aqueles que estavam suspensos e faziam bicos, e aqueles que de fato precisam desse período.
Então, nesse momento, cabe ao Siticalte orientar, sugerir e administrar cada situação.
- Se na MP 936 fizemos menção elogiando o Ministério da Economia, agora precisamos fazer uma dura crítica, pois até o momento não foi resolvido o processamento dos dados da RAIS para receber o 14º salário das empresas enquadradas nos grupos 1 e 2. Mesmo com a promessa de liberar esse segundo lote a partir do dia 04 de novembro, até o momento todos estão esperando pelos passos de tartaruga do Ministério da economia para liberar o 14º salário a essas pessoas que tanto precisam.
Infelizmente, nesse país estamos mergulhados na burocracia. Após a fusão do antigo Ministério do Trabalho com o da Economia, os prejudicados são os trabalhadores.
Sugerimos que aqueles que estão nessa situação, entrem em contato com os meios disponíveis e façam essa reclamação para o Ministério do Trabalho, pois como sindicato já o fizemos, mas ainda não obtivemos resposta.
- Nessa quinta-feira, 19 de novembro, foram realizadas as eleições para renovação da diretoria do Siticalte.
Em nome de toda diretoria, agradecemos aos associados que usaram seu dever de votar e deram a ampla aprovação de 96,3% na chapa única, que terá 14 nomes novos e 14 mulheres nessa equipe.
A proposta é trabalhar muito e com seriedade, honestidade e sem demagogia.
- Continua a campanha de captação de novos associados. Todos receberam um informativo, relatando as vantagens e oportunidades de aderir a premiação para quem indicar um novo associado e sorteio de bons prêmios a cada 50 novos associados, entre esses 50 e assim sucessivamente.
E a outra inovação é a grande quantidade de novos convênios firmados com setores de alimentação, recebendo desconto quando consumir um produto como pizza, lanches, cachorro quente e xis.
Além disso haverá já a partir desse mês de novembro, sorteio entre todos os associados, de vales brindes desses novos conveniados, onde o associado podem ir e receber o seu prêmio.
Você que ainda não se associou, faça logo e aproveite a promoção. No final do ano que está próximo, também haverá a entrega do brinde de final de ano, que será uma caixa de bombom.
Novos convênios ainda serão fechados e o objetivo é beneficiar os associados com enormes vantagens.
- Nessa semana foi finalizado o texto para a nova cartilha. Nela já estão os convênios até agora fechados. Como canal de divulgação rápido, usaremos as mídias sociais.