Associados do Siticalte Bom dia!
Com a nova medida provisória 1045 a qual reeditou a redução de jornada e salários e suspensões do contrato, é necessário que sejam feitas avaliações e que de fato se saiba as consequências. Como diz na medida provisória, o governo paga parte ou todo valor e com isso os rendimentos recebidos pela empresa podem representar menos de um salário mínimo e como consequência, não há contagem para período de INSS, ficando assim esses meses em aberto e não irão contar para aposentadoria futura. Dessa forma é necessário que haja pagamento de guia com recolhimento do INSS sob pena de perder o período para contagem de tempo. É um tema muito sério e sabemos também que há casos de acionar a suspensão pelo governo e mesmo assim estão trabalhando. Outro ponto é a contagem do 13° salário, o empregado que não tiver ao menos 15 dias de trabalho prestado no mês não terá computado para esse efeito e dessa maneira receberá menos o 13º salário no final do ano. Dessa maneira agora talvez será visto como uma vantagem e logo mais se perceberá o prejuízo.
Como sindicato precisamos alertar e destacar os prejuízos que irão acontecer embora que poucos se dão conta disso nesse momento. Outro ponto a destacar é o cálculo do governo, que é baseado nas regras do seguro desemprego e dessa forma leva em consideração 80% dos rendimentos e a média de perda em nosso setor é na ordem de 130 reais.
E agora outra questão polêmica que surgiu foi outra medida provisória a 14151, que trata do afastamento das gestantes do serviço sem prejuízo da remuneração. O Siticalte tem parecer jurídico de que não é possível e tão pouco legal baseado nessa medida provisória afastar a gestante colocando-a na suspensão da medida provisória 1045, uma vez que fala sem prejuízo da sua remuneração. Ora como seria calculado INSS, FGTS sobre seus vencimentos uma vez que não há vencimentos vindos da empresa?
Ninguém sabe ao certo o que irá acontecer e mais uma vez algumas empresas interpretaram diferente. Precisamos destacar que não custaria ao governo ser mais claro ou então permitir usar esse período até 120 dias para usar na suspensão, mas no entender do Siticalte não foi isso pensado na MP 14151.
O Siticalte retornou vários cursos para qualificar cada vez mais a dar oportunidades inclusiva de ganhos extras. Os cursos disponíveis são costura em calçados, costura em tecido, manicure, informática desenho artístico e violão (convênio com a prefeitura). Aproveite e se informe.
Teutônia 40 anos. Na próxima segunda feira dia 24 de maio o município de Teutônia completo 40 anos de sua emancipação. O Siticalte tem orgulho de ser parte pois inclusive foi fundado no ano de 1976, antes mesmo da criação do município. E o setor calçadista e agora do vestuário, tiveram e tem papel de destaque no crescimento da região e milhares de famílias construíram suas casas e tiveram o sustento trabalhando nessas empresas.
Parabéns Teutônia e que como setor possamos continuar fortes no desenvolvimento da economia.
Jamais as pessoas do mundo andarão sem sapatos e por isso acreditamos que em Teutônia temos condições de fabricar uma parte disso.
Tenham todos um bom final de semana e até sábado que vem.