Associados do Siticalte bom dia!
O Siticalte aos poucos e de acordo com o momento está retornando vários cursos e que podem ser aproveitados pelos associados e pela comunidade. Procure se informar pois há cursos de informática para qualquer idade e exclusivo aos associados podendo escolher em mais de 100 opções. Já o curso de costura em calçados sempre aceita inscrições, e é aberto a comunidade, totalmente gratuito, sendo porta de entrada no emprego. Já o curso de costura em tecido iniciou sua turma e novas vagas ficam na lista para uma próxima turma. Tem ainda os cursos pelo núcleo da cultura pela Prefeitura de Teutônia, com vagas em desenho artístico e música, por último ainda é possível entrar no curso de manicure que teve início nessa semana.
Como já falamos no programa passado mais uma vez lembramos sobre a promoção de filiação de novos associados, onde cada grupo de 50 novos sócios, concorrem a um prêmio e nesse próximo será uma jarra elétrica. Você que ainda não se associou, faça sua filiação e ainda aproveita a promoção sem carência.
O assunto seguinte que queremos lembrar hoje é sobre todos se certificarem do recolhimento mensal do INSS por parte das empresas, ou então ao menos todos guardarem sua folha de pagamento, onde comprova que houve desconto da Previdência. O que segundo a legislação de o empregado comprovar que teve desconto do INSS em caso onde a empresa não recolheu ao governo. Isso é muito importante para depois não ter problemas.
Outro ponto a destacar é referente a redução da jornada e salários, ou suspensão do contrato conforme a medida provisória 1045 e sendo o recolhimento ao INSS abaixo do salário mínimo, não irá esses meses contar para tempo de contribuição e por consequente seu tempo para aposentadoria. Está bem claro na medida provisória que o empregado pode recolher por conta ao INSS nos casos de suspensão do contrato.
Por último comentaremos sobre a medida provisória 1151 que em apenas dois capítulos fala que as gestantes devem ser afastadas do trabalho e ficando a disposição do empregador para exercer as atividades em seu domicilio, por meio do trabalho remoto ou outra forma de trabalho a distância. Mais uma vez há interpretações dúbias como aconteceu com os aposentados e algumas empresas entendem poder enquadrar na suspensão por parte do governo.
De forma pontual estamos dando p parecer jurídico que o Siticalte tem sobre se pode ou não pode ser aplicado, e que todas empresas arquem com as consequências se por ventura der problemas e que depois achem uma solução.
Na próxima semana dia 03 de junho, quinta feira o Siticalte estará fechado devido ao feriado de Corpus Christ.
A todos um bom final de semana e até o próximo sábado.